Processo 793169/18
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 23/11/2018 09:50
Autuado em 23/11/2018 09:50
Processo Rescindendo 793169/18
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 1078/2019 da Segunda Câmara, de 06/05/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/04/2019 Acórdão   1078/ 2019 Conhecimento e não provimento IVAN LELIS BONILHA
23/04/2019 Acórdão   1078/ 2019 Conhecimento e não provimento IVAN LELIS BONILHA
03/04/2019   / Retirado de Pauta IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICIPIO DE PATO BRANCO
Recorrente AUGUSTINHO ZUCCHI
Interessado ALAOR MERLO BERNARDI
Interessado ASSOCIACAO EMPRESARIAL DE PATO BRANCO
Interessado JAIR DIVINO DOS SANTOS
Interessado MUNICIPIO DE PATO BRANCO
Interessado VANDIRLEI LIRA DA CRUZ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
11/07/2019 22:30 476590/19 PEDIDO DE RESCISÃO
23/11/2018 09:50 458981/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
09/07/2020 14:11 Recibo de Petição Intermediária - 437722/20, de 09/07/20 - Protocolo: 437722/20
04/09/2019 07:36 AR do ofício OCD - 44/19 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  06/06/2019 Instrução de Cobrança   765/ 2019   
CMEX  06/06/2019 Instrução de Cobrança   766/ 2019   
CMEX  06/06/2019 Instrução de Cobrança   767/ 2019   
CMEX  06/06/2019 Instrução de Cobrança   768/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/07/2020 2345 Despacho Processual Diverso nº 1013/2020
27/03/2020 2268 Despacho Processual Diverso nº 410/2020
02/09/2019 2134 Despacho Processual Diverso nº 1250/2019
06/05/2019 2051 Acórdão nº 1078/2019
17/04/2019 2041 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 12/2019 de 23/04/2019
29/11/2018 1958 Termo de Distribuição de Processo nº 4183/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/07/2020 14:33 DP  
21/07/2020 20:59 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 272/2020 -
13/07/2020 10:16 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1013/2020 -
25/03/2020 14:43 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 53/2020 -
25/03/2020 14:43 CMEX Instrução nº 425/2020 -
24/03/2020 13:16 GCILB Despacho Processual Diverso nº 410/2020 -
11/09/2019 16:20 CMEX Instrução nº 117/2020 -
11/09/2019 15:55 DP Informação nº 7075/2019 -
29/08/2019 13:44 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 726/2019 -
22/08/2019 18:12 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1250/2019 -
19/08/2019 15:13 CMEX Despacho Processual Diverso nº 817/2019 -
19/08/2019 15:13 CMEX Informação nº 4852/2019 -
14/08/2019 16:13 DP Informação nº 6216/2019 -
12/08/2019 11:37 GP Ofício de Certidão de Débito nº 44/2019 -
31/05/2019 14:05 CMEX Certidão de Débito nº 682/2019 -
31/05/2019 14:05 CMEX Certidão de Débito nº 683/2019 -
31/05/2019 14:05 CMEX Despacho Processual Diverso nº 762/2019 -
31/05/2019 14:05 CMEX Informação - Contas Irregulares nº 84/2019 -
31/05/2019 14:05 CMEX Instrução de Cobrança nº 765/2019 -
31/05/2019 14:05 CMEX Instrução de Cobrança nº 766/2019 -
31/05/2019 14:05 CMEX Instrução de Cobrança nº 767/2019 -
31/05/2019 14:05 CMEX Instrução de Cobrança nº 768/2019 -
31/05/2019 14:05 CMEX Informação nº 3121/2019 -
31/05/2019 14:05 CMEX Informação nº 3122/2019 -
31/05/2019 14:05 CMEX Informação nº 3123/2019 -
31/05/2019 14:05 CMEX Instrução nº 961/2019 -
14/05/2019 11:37 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 648/2019 -
13/05/2019 12:33 SMPJTC  
07/05/2019 11:43 PGC Ciência de Decisão nº 158/2019 -
07/05/2019 08:58 SMPjTC Certidão Diversa nº 265/2019 -
25/04/2019 14:45 S2C Acórdão nº 1078/2019 -
05/04/2019 15:17 GCILB  
03/04/2019 16:01 STP Certidão de processo retirado de pauta nº 7/2019 -
23/11/2018 10:06 GCILB  
23/11/2018 09:50 DP Informação nº 11623/2018 -

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